Plano Diretor de Desenvolvimento foi discutido pela prefeitura durante Audiência Pública em Jales

A Prefeitura de Jales, representada pelo secretário municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana, Nilton Suetugo e pelo chefe de gabinete da pasta, Wellington Lima Assunção, realizou uma Audiência Pública para discutir o Plano Diretor do Município, focando nas potencialidades, carências e ociosidade da cidade. O gerente regional da SABESP, Gilmar Rodrigues de Jesus e a engenheira agrônoma da CATI, Neli Meneghini Nogueira, também fizeram parte da mesa. As novas diretrizes darão rumo ao desenvolvimento de Jales.

A Audiência foi realizada no Plenário Presidente Tancredo Neves da Câmara Municipal de Jales, na noite da segunda-feira, 20 de agosto, e contou com a presença de secretários municipais, servidores públicos, representantes da sociedade civil, imprensa e dos vereadores Vagner Selis, Bismark Kuwakino, Tiago Abra, Fábio Kazuto, Deley Vieira dos Santos e Adalberto Francisco Oliveira Filho, o Chico do Cartório.

“É importante à presença dos vereadores para que o poder legislativo possa tomar conhecimento daquilo que irão aprovar, tendo em vista que essas leis definem ações e medidas que deverão ser tomadas para assegurar o cumprimento das funções sociais da cidade considerando os territórios rurais e urbanos”, disse Wellington Assunção.

Niltinho Suetugo enfatizou que o Plano Diretor do Município foi elaborado e aprovado em 1995, e durante os 23 anos norteou o desenvolvimento da cidade. “Agora precisamos adequá-lo e adaptá-lo de acordo com a nova realidade da cidade. Isso está sendo discutido pelo poder público desde o final de 2016. Hoje concluímos esse projeto com uma reunião do Conselho que faz todo o processo de elaboração desse projeto técnico que será encaminhado para a Câmara que aprecia e autoriza novas Audiências Públicas, já que quanto maior a participação da comunidade, mais democrático e mais válido fica o processo”.

O secretário disse que entre os assuntos discutidos estavam os novos loteamentos da cidade; problemas no sistema de drenagem de águas (galerias) que acabam danificando o pavimento asfáltico; problemas de erosões em mananciais próximos ao município, cujo assunto já foi discutido pela Prefeitura junto ao Ministério Público Estadual; mobilidade urbana; apontamentos na área da agricultura, entre outros temas. Uma nova Audiência Pública deverá ser realizada para discutir outros assuntos.

“Esses avanços são permitidos somente quando fazemos a atualização do Plano Diretor que contempla um nível de exigência muito maior, com relação, por exemplo, a investidores que tem a intenção de lançar novos loteamentos e parcelamento de solo. Queremos garantir qualidade para que problemas futuros sejam evitados”, frisou Niltinho, que lembrou: “a elaboração desse Plano Diretor vai contemplar um horizonte de 20 anos para que possamos reduzir os conflitos urbanos existentes em Jales”.

O Plano Diretor também está sendo adequado ao Estatuto da Cidade, uma lei recente que contém diversas premissas que não foram contempladas em 1995. “Isso é um grande avanço para o município. E garantimos, isso não vai ficar apenas no papel, representa um ordenamento do desenvolvimento de nossa cidade. Acredito que vamos deixar um legado nesse sentido. É preciso organizar o crescimento da cidade e minimizar os problemas existentes”, ressaltou o secretário de Planejamento.

Os representantes da Prefeitura de Jales ficaram felizes com o resultado da Audiência Pública e ressaltaram que “tivemos a oportunidade de demonstrar para todos que compareceram o trabalho desenvolvido ao longo de meses. Ressaltando as propostas para um crescimento ordenado com bons frutos para a cidade nos próximos 20 anos”.

Fonte: Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Jales/SP

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